Depois de muita incerteza e ruídos de comunicação, a parceria entre o TSE e o Telegram finalmente foi firmada na última segunda-feira (16). Com isso, um acordo entre ambas as partes passa a vigorar até 31 de dezembro, com o Telegram se comprometendo a combater a desinformação eleitoral dentro de sua plataforma.
Mas, afinal, como isso deve funcionar na prática?
Apesar dos detalhes técnicos do acordo não terem sido plenamente divulgados, o site do Tribunal Superior Eleitoral dá conta que a corte passará a ter um canal oficial no aplicativo. Nele, a instituição pretende não só divulgar informações acerca do processo eleitoral, mas também combater fake news.
Além do canal, a parceria entre o TSE e o Telegram também deve envolver medidas mais “ativas” contra a desinformação eleitoral: além de ser criado um bot no aplicativo, com o objetivo de esclarecer as dúvidas mais comuns dos eleitores, o TSE terá um canal extraoficial de denúncias com a plataforma.
Na prática, isso significa que, ao detectar uma atividade que infrinja as regras eleitorais dentro do aplicativo, o tribunal terá uma linha direta para denunciá-la ao Telegram. Este, por sua vez, se encarregará de conduzir uma investigação interna, avaliando de quais formas as comunicações e contas citadas podem, ou não, ter infringido suas políticas de uso, bem como quais atitudes tomar.
Em complemento a essa medida, fica registrado que as denúncias serão feitas exclusivamente pelo TSE. Ou seja, não haverá como o próprio eleitor denunciar conteúdos ao Telegram – o cidadão deverá primeiro denunciar ao TSE, a partir dos canais adequados para isso, e, só então, caso julgue pertinente, o Tribunal fará uma denúncia ao aplicativo.
Ainda no acordo, fica registrado que o Telegram terá liberdade para decidir, conforme suas políticas internas, quais contas, canais e comunicações deverão ser filtradas pela divulgação de conteúdo falso. Também será o aplicativo quem decidirá de que forma as mensagens assim avaliadas deverão ser marcadas.
A princípio, é provável que o Telegram siga os passos do Twitter, que exibe um alerta em publicações que divulgam mentiras sobre as vacinas e a COVID-19.
Por fim, o próprio TSE também se comprometeu a enviar relatórios ao Telegram, detalhando o desenvolvimento das eleições e o resultado das medidas tomadas com o acordo. Segundo o TSE, o compartilhamento dessas informações visa o aprimoramento das políticas de uso do Telegram no futuro, inclusive em outros países.
Presidente do TSE comemorou a assinatura do acordo
Um dia depois do acordo, na última terça-feira (17), o ministro do STF que hoje preside o TSE, Edson Fachin, comemorou a parceria entre o órgão e a empresa. “Este passo revela que o TSE está na vanguarda mundial do enfrentamento à desinformação, rumo à realização das eleições em outubro. Sigamos adiante, firmes no propósito de defesa da democracia.”, disse.
A parceria entre o TSE e o Telegram é bastante emblemática, especialmente em razão da resistência inicial apresentada pelo aplicativo em cooperar com as autoridades eleitorais do Brasil. Com o acordo, a corte eleitoral brasileira é a primeira do mundo a “conseguir ser ouvida pelo Telegram”, que nutre uma conduta de opacidade em relação aos governos dos países onde opera.
No entanto, vale ressaltar que a parceria entre o TSE e o Telegram não é a única: em fevereiro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral firmou acordo com algumas das mais populares plataformas no Brasil, incluindo nomes como Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Kwai, TikTok, YouTube, LinkedIn, Google e Spotify.
Você pode conferir a íntegra do acordo assinado por representantes de ambas as partes aqui.
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